Nova Poupança para Alunos de Baixa Renda do ensino médio: Veja quem tem direito

Presidente Lula cria Poupança para alunos de baixa renda do ensino médio deve reduzir evasão escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. O orçamento poderá chegar a R$ 20 bilhões e deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de jovens.

Poupança para Alunos de Baixa Renda

A lei sancionada pelo presidente Lula estabelece que o benefício será destinado a estudantes regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com renda familiar per capita de até R$ 218.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará cumprir uma série de requisitos, tais como: família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), frequência mínima, aprovação ao fim do ano letivo e participação no Enem.

Para a educação destinada a jovens e adultos, aqueles com idades entre 19 e 24 anos são elegíveis para receber o benefício.

Os valores da poupança ainda serão definidos pelo Ministério da Educação e da Fazenda em conjunto.

O depósito será feito em uma conta em nome do aluno, que poderá ser uma poupança social digital.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Segundo o governo federal, a iniciativa busca reduzir a evasão escolar, que no ensino médio chega a 16%.

O primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a intenção do governo é iniciar os pagamentos da poupança ainda em 2024. "A gente tem uma série de atores envolvidos: a Caixa, as redes estaduais.

Então, a gente já está trabalhando para que até o fim de março a gente já possa fazer o primeiro pagamento", disse o ministro.

A aprovação da lei que cria a poupança para estudantes de baixa renda do ensino médio é uma importante medida para reduzir a evasão escolar.

O benefício poderá ajudar os jovens a concluir o segundo grau e aumentar as suas chances de sucesso profissional.

Fonte: Agência Brasil

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